1. Identificação da Loja Online
A loja online “Terra dos Sonhos”, disponível através da plataforma CTT, é gerida pela Associação Terra dos Sonhos, pessoa coletiva n.º 508128439, com sede em Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque 1 1300-391 Lisboa, adiante designada por Terra dos Sonhos.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online e a compra de produtos disponíveis.
3. Produtos e Preços
Todos os produtos têm um cariz solidário, dado que o valor reverte totalmente, ou em parte, para a Terra dos Sonhos e para a nossa missão. Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A Terra dos Sonhos reserva-se o direito de alterar preços e produtos sem aviso prévio, mantendo válidas as encomendas já confirmadas.
4. Encomendas e Pagamento
As encomendas são realizadas através da plataforma online CTT.
São aceites os métodos de pagamento disponibilizados na plataforma (ex.: MB Way, referências multibanco, etc.).
A encomenda só é considerada válida após confirmação do pagamento.
5. Entregas
Os envios são efetuados através dos CTT (entrega na morada ou num ponto de recolha). Os custos de envio são calculados de acordo com as referências dos CTT e variam consoante o peso, a quantidade encomendada e o tipo de envio escolhido. A Terra dos Sonhos não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos CTT ou outras situações fora do seu controlo.
Levantamento gratuito das encomendas:
Existe a possibilidade de levantar os artigos nas instalações da Terra dos Sonhos gratuitamente, em horário a combinar.
6. Devoluções e Trocas
O cliente pode devolver os produtos adquiridos na loja online no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de indicar motivo (Direito de Livre Resolução). Para exercer o direito de devolução, o cliente deve contactar: geral@terradossonhos.org
- O reembolso inclui o valor pago pelos produtos e os custos de entrega padrão.
- Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou erro no envio.
- O cliente deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso e na embalagem original.
- O direito de devolução não se aplica a produtos personalizados ou que, por motivos de higiene, não possam ser devolvidos após abertura
7. Responsabilidade
A Terra dos Sonhos não se responsabiliza por prejuízos resultantes do uso incorreto dos produtos adquiridos.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
